Disp\u00f5e sobre o recesso de fim de ano nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\r\nmunicipais, e d\u00e1 outras providencias.<\/span><\/b>
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 027\/2021",
"Numero": "027",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Aprova o Regulamento da Lei n\u00ba 270\/2021, de 29 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal dos produtos de origem animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca\/MA."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 026\/2021",
"Numero": "028",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre o remanejamento dos recursos destinados ao Edital de Sele\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais objetivando o apoio ao setor cultural com recursos emergenciais da Lei Federal n\u00ba 14.017\/2020, e do Decreto Federal 10.464\/2020."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 025\/2021",
"Numero": "025",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Designa membros da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Projetos da Lei Aldir Blanc."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 024\/2021",
"Numero": "024",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Extraordin\u00e1rio ao or\u00e7amento anual vigente - LOA\/2021, no valor de R$ 100.604,31 (cemmil, seiscentos e quatro Reais, e trinta centavos), em observ\u00e2ncia ao determinado na lei Federal n\u00ba 4.320\/ de 17 de mar\u00e7o de 1964."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 022\/2021",
"Numero": "022",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Regulamenta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca\/MA, a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos por transfer\u00eancia do Minist\u00e9rio do Turismo, provenientes da Lei Federal n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Federal n\u00ba 10464, de 17 de agosto de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 019\/2021",
"Numero": "019",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre as medidas de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da Covid-19, necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de fortalecimento do com\u00e9rcio no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 020\/2021",
"Numero": "020",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre o Ponto Facultativo no servi\u00e7o p\u00fablico municipal no 06 de Setembro de 2021, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 018\/2021",
"Numero": "018",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Decreta ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta no Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedra \u00c1gua Branca no dia 28 de junho de 2021 (segunda -feira)"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 017\/2021",
"Numero": "017",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Convoca Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Anexo Resolu\u00e7\u00e3o 05, do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social)"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 016\/2021",
"Numero": "016",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "\r\nEstabelece\r\no Plano de Adequa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca\r\npara atender o padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do Sistema\r\n<\/span>\u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o\r\n<\/span>Financeira e Controle \u2013 SIAFIC, nos termos do par\u00e1grafo\r\n<\/span>\u00fanico, do art. 18\u00ba, do Decreto Federal n\u00ba 10.540, de 5 de\r\n<\/span>novembro <\/span>de 2020. (COM ANEXO).<\/font><\/font><\/p>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 015\/2021",
"Numero": "015",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Estabelece o Plano de Adequa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o\r\nPedro da \u00c1gua Branca, para atender o padr\u00e3o m\u00ednimo de\r\nqualidade do Sistema \u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle \u2013\r\nSIAFIC, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 18\u00ba, do\r\nDecreto Federal n\u00ba 10.540, de 5 de novembro de 2020.
"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 014\/2021",
"Numero": "014",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos das medidas de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da COVID-19 no Munic\u00edpio, determinadas pelo Decreto 009\/2021, de 26 de fevereiro de 2021, e o Decreto 013\/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 013\/2021",
"Numero": "013",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos das medidas de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da Covid-19 no Munic\u00edpio, determinadas pelo Decreto 009\/2021, de 26 de Fevereiro de 2021, e o Decreto 012\/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 012\/2021",
"Numero": "012",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos das medidas de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da Covid-19 no Munic\u00edpio, determinadas pelo Decreto 009\/2021, de 26 de Fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 011\/2021",
"Numero": "011",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Decreta Luto Oficial no Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca, em virtude do falecimento do senhor IDELZIO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA (O JUCA), ex-prefeito municipal."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 010\/2021",
"Numero": "010",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre as medidas de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da COVID-19 no Munic\u00edpio, e d\u00e1 ouras provid\u00eancias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 001-A\/2021",
"Numero": "001-A",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Estabelece o valor de di\u00e1rias para o servidor p\u00fablico e municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 009\/2021",
"Numero": "009",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros\r\ndo Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca \u2013\r\nMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/o:p><\/span><\/p>"
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 008\/2021",
"Numero": "008",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre o Tratamento Fora do Domic\u00edlio - TFD, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, com base na Lei n\u00ba 8.080\/90, e na Portaria SAS n\u00ba 55, de 24 de Fevereiro de 1999, que normatiza o Tratamento Fora do Domic\u00edlio - TFD."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 0072021",
"Numero": "007",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Institui a Logomarca do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca, e aprova o Manual de Identidade Visual, na forma que estabelece, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 006\/2021",
"Numero": "006",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Disp\u00f5e sobre o Ponto Facultativo no servi\u00e7o p\u00fablico municipal no dia 16 de fevereiro de 2021, e sobre a suspens\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es relativas ao Carnaval de 2021, em virtude da Pandemia do Coronav\u00edrus (COVID-19), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 005\/2021",
"Numero": "005",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Regulamenta as atribui\u00e7\u00f5es do pregoeiro, membros da equipe de apoio, presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e membros da comiss\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es nas modalidades Preg\u00e3o e demais modalidades definidas na Lei 8.666\/93."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 004\/2021",
"Numero": "004",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Regulamenta o Sistema de Registro de Pre\u00e7os no Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca\/MA, disciplinando o Artigo 15 e seguintes, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 003\/2021",
"Numero": "003",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais pessoa f\u00edsica, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. "
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 002\/2021",
"Numero": "002",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Regulamenta a modalidade de Licita\u00e7\u00e3o em Preg\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns, inclusive os servi\u00e7os comuns de engenharia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca, Estado do Maranh\u00e3o."
},
{
"Nome": "DECRETO N\u00ba 001\/2021",
"Numero": "001",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "Estabelece o valor de di\u00e1ria para o servidor P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "
}
]