2010
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender o interesse público 149 Ativo Lei nº 149.2010 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender o interesse público
PDF
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de São Pedro da Água Branca e dá outras providências 150 Ativo Lei nº 150-2010 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de São Pedro da Água Branca e dá outras providências
PDF
Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do município de São Pedro da Água Branca 151 Ativo Lei nº 151.2010 Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do município de São Pedro da Água Branca
PDF
2011
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município 153 Ativo Lei 153.2011 Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município
PDF
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município 154 Ativo Lei 154.2011 - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município
PDF
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências 155 Ativo Lei 155.2011 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências
PDF
Institui no Município de São Pedro da Água Branca - MA a contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP 156 Ativo Lei 156.2011 Institui no Município de São Pedro da Água Branca - MA a contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP
PDF
Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores do Bairro São José 157 Ativo Lei 157.2011 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores do Bairro São José
PDF
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do beirão do Grapiá 158 Ativo Lei 158.2011 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do beirão do Grapiá
PDF
Cria a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências 159 Ativo Lei 159.2011 Cria a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências
PDF
Cria o Fundo Municipal de Apoio á Produção Cultural de São Pedro da Água Branca 160 Ativo Lei 160.2011 Cria o Fundo Municipal de Apoio á Produção Cultural de São Pedro da Água Branca
PDF
Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências 161 Ativo Lei 161.2011 Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências
PDF
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Uniforme Escolar e do Programa Municipal do Material Escolar e dá outra providências 164 Ativo Lei 164.2011 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Uniforme Escolar e do Programa Municipal do Material Escolar e dá outra providências
PDF
2012
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Estabelece diretrizes para a implantação da Política municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 166 Ativo Lei 166.201 Estabelece diretrizes para a implantação da Política municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
PDF
Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Conselho Municipal de Habitação 167 Ativo Lei 167.2012 Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Conselho Municipal de Habitação
PDF
Dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu no Município de São Pedro da Água Branca, Estado do Maranhão e dá outras providências 168 Ativo Lei 168.2012 Dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu no Município de São Pedro da Água Branca, Estado do Maranhão e dá outras providências
PDF
Autorização Para Concurso Público 170 Ativo Lei 170.2012 Autorização Para Concurso Público
PDF
Autorização de Alienação de Bem Móvel do Patrimônio Público 171 Ativo Lei 171.2012 Autorização de Alienação de Bem Móvel do Patrimônio Público
PDF
Solicita Autorização para alienação de Bem Móvel do Patrimônio Público e dá outras providência 172 Ativo Lei 172.2012 Solicita Autorização para alienação de Bem Móvel do Patrimônio Público e dá outras providência
PDF
2013
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Torna de Utilidade Pública a ASSECEM 173 Ativo Lei nº 173.2013 Torna de Utilidade Pública a ASSECEM
PDF