Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 262/2020 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique de La Roque I para Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA CARLEANE MARIA DE SOUZA SILVA. Baixar
  • Lei Nº 261/2020 Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel para implantação de UMA CRECHE E UMA COZINHA ÚNICA no valor de R$ 135.000,00. Baixar
  • Lei Nº 260/2020 Denomina Iracy Soares Silva, o campo agrícola do Município de São Pedro da Água Branca. Baixar
  • Lei Nº 259/2020 Cria o Programa Municipal Cadeira Amiga no âmbito do município de São Pedro da Água Branca/MA Baixar
  • Lei Nº 258/2020 Institui o plano municipal de saneamento básico e o plano de gestão integrada de resíduos sólidos, instrumentos da política municipal de saneamento básico de São Pedro da Água Branca/MA, e d Baixar
  • Lei Nº 257/2020 Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de São Pedro da Água Branca para o ano de 2021, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 256/2020 Dispõe sobre os parâmetros de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao programa de auxilio social a ser adotado durante o período de enfrentamento da Baixar
  • Lei Nº 255/2020 Autoriza a aquisição e distribuição de cestas básicas de alimentos pela prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca as famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providên Baixar
  • Lei Nº 254/2020 Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel para implantação de uma creche e instalação de prédio administrativo da SEMED no valor de R$ 225.000,00. Baixar
  • Lei Nº 253/2020 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de São Pedro da Água Branca e dá outras providências Baixar

Noticias Recentes

Links