Decretos
- Decretos Nº 001/2024 Decreto 001/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2024 Decreto 002/2024 - Regulamenta a Lei n 14 133 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca MA. 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2024 Decreto 003/2024 - Ponto Facultativo - CARNAVAL 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2024 Decreto 004/2024 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola Municipal Henrique de La Rocque I para Unidade Mais Integral Henrique de La Rocque I 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2024 Decreto 005/2024 - Estabelece critérios de redistribuição para a constituição das equipes docentes e o provimento das Funções Gratificadas de Atividades Educacionais 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2024 Decreto 006/2024 - Ponto Facultativo - CORPUS CHRISTI 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2023 DECRETO Nº 004/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro da Água Branca-MA, e dá outras providências 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2023 DECRETO Nº 005/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, criado pela Lei Municipal nº 222, de 02 de julho de 2018. 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2023 DECRETO Nº 006/2023 - GP, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, de caráter Intersetorial, e dá outras providências. 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 007/2023 DECRETO Nº 007/2023-GP, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências 007 Ativo Baixar
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