PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

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Decretos

Decretos

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DECLARAÇÕES

Decretos Nº 001/2025/2025 DECRETO 001/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS SERVIDORES CONTRATADOS 001/2025 Ativo Baixar
Decretos Nº 002/2025 Decreto 02/2025- Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Água Branca/MA 002 Ativo Baixar
Decretos Nº 003/2025 Decreto 003/2025- Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais. 003 Ativo Baixar
Decretos Nº 004/2025 Decreto 004/2025 004 Ativo Baixar
Decretos Nº 005/2025 Decreto 005/2025- Ponto Facultativo - Carnaval 005 Ativo Baixar
Decretos Nº 001/2024 Decreto 001/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021 001 Ativo Baixar
Decretos Nº 002/2024 Decreto 002/2024 - Regulamenta a Lei n 14 133 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca MA. 002 Ativo Baixar
Decretos Nº 003/2024 Decreto 003/2024 - Ponto Facultativo - CARNAVAL 003 Ativo Baixar
Decretos Nº 004/2024 Decreto 004/2024 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola Municipal Henrique de La Rocque I para Unidade Mais Integral Henrique de La Rocque I 004 Ativo Baixar
Decretos Nº 005/2024 Decreto 005/2024 - Estabelece critérios de redistribuição para a constituição das equipes docentes e o provimento das Funções Gratificadas de Atividades Educacionais 005 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Decretos no período de 01/03/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 006/2024 - Decreto 006/2024 - Ponto Facultativo - CORPUS CHRI... Visualizar

Lei Nº 005/2024 - Decreto 005/2024 - Estabelece critérios de redistr... Visualizar

Lei Nº 004/2024 - Decreto 004/2024 - Dispõe sobre a alteração da nom... Visualizar

Lei Nº 003/2024 - Decreto 003/2024 - Ponto Facultativo - CARNAVAL Visualizar

Lei Nº 002/2024 - Decreto 002/2024 - Regulamenta a Lei n 14 133 2021... Visualizar

Lei Nº 001/2024 - Decreto 001/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Pl... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 015/2023 - Decreto nº 015/2023 - Institui a Coordenadoria de... Visualizar

Lei Nº 014/2023 - Decreto 014 2023 - Ponto Facultativo 8 de setembro... Visualizar

Lei Nº 012/2023 - Decreto 012 2023 - Dispõe sobre Paralisação e Pont... Visualizar

Lei Nº 011/2023 - Decreto nº 011 2023 - Regulamentação no âmbito mun... Visualizar

Lei Nº 010/2023 - Decreto nº 010 2023 - Regulamentação no âmbito mun... Visualizar

Lei Nº 009/2023 - Decreto nº 009/2023 - Dispõe sobre a Exoneração de... Visualizar

Lei Nº 008/2023 - Decreto nº 008/2023 - Dispõe sobre a Redução do Ho... Visualizar

Lei Nº 007/2023 - DECRETO Nº 007/2023-GP, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - D... Visualizar

Lei Nº 006/2023 - DECRETO Nº 006/2023 - GP, DE 30 DE MAIO DE 2023 -... Visualizar

Lei Nº 005/2023 - DECRETO Nº 005/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 - Dispõ... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 011/2022 - DECRETO 011/2022 - Dispõe sobre o Recesso nas Repa... Visualizar

Lei Nº 010/2022 - DECRETO Nº 010/2022 - Dispõe sobre a exoneração de... Visualizar

Lei Nº 008/2022 - DECRETO Nº 008/2022 – Dispõe sobre transferência d... Visualizar

Lei Nº 007/2022 - DECRETO Nº 007/2022-GB, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 -... Visualizar

Lei Nº 006/2022 - DECRETO 006/2022 - Dispões sobre a criação da Comi... Visualizar

Lei Nº 005/2022 - DECRETO Nº 005/2022 - Regulamenta a Lei Municipal... Visualizar

Lei Nº 004/2022 - DECRETO Nº 004/2022 - PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO... Visualizar

Lei Nº 003/2022 - DECRETO Nº 003/2022 Visualizar

Lei Nº 002/2022 - DECRETO Nº 002/2022 Visualizar

Lei Nº 001/2022 - DECRETO Nº 001/2022 Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 028/2021 - DECRETO Nº 026/2021 Visualizar

Lei Nº 028/2021 - DECRETO Nº 028/2021 Visualizar

Lei Nº 027/2021 - DECRETO Nº 027/2021 Visualizar

Lei Nº 025/2021 - DECRETO Nº 025/2021 Visualizar

Lei Nº 024/2021 - DECRETO Nº 024/2021 Visualizar

Lei Nº 022/2021 - DECRETO Nº 022/2021 Visualizar

Lei Nº 020/2021 - DECRETO Nº 020/2021 Visualizar

Lei Nº 019/2021 - DECRETO Nº 019/2021 Visualizar

Lei Nº 018/2021 - DECRETO Nº 018/2021 Visualizar

Lei Nº 017/2021 - DECRETO Nº 017/2021 Visualizar

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