Miriam da Silva Pereira

Secretaria de Educação

Competência:

Compete à Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, coordenar a formulação e implementação da política educacional do município, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e com as decisões dos Conselhos: Nacional, Estadual e Municipal de Educação, em particular da educação infantil e fundamental, educação especial e educação de jovens e adultos, bem como, elaborar os planos municipais de educação de curta e longa duração, fomentar a formulação de convênios com outras esferas da educação, promover os levantamentos estatísticos educacionais necessários ao pleno funcionamento e atendimento educacional, inibir qualquer meio de evasão escolar, fomentando práticas que assegurem ao alunado a permanência e aprendizado no ambiente escolar.

Outras competências de igual relevância, atribui-se à Secretaria Municipal de Educação o fomento ao desporto educacional, com políticas públicas voltadas a este segmento, bem como, atividades de lazer que desenvolvam socialização e aprendizado educacionais e sociais.

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