Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro da Água Branca, em virtude do falecimento do senhor IDELZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (O JUCA), ex-prefeito municipal.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 no Município, determinadas pelo Decreto 009/2021, de 26 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 no Município, determinadas pelo Decreto 009/2021, de 26 de Fevereiro de 2021, e o Decreto 012/2021, e dá outras providências.
