quarta, 18 de setembro de 2019
| 2019 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| LOA 2019 | 231 | Ativo |
| 2018 | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Dispõe sobre o transporte escolar | 218 | Ativo | ||
| Dispõe sobre ocupação de cargo de secretario Municipal por servidores públicos efetivos | 219 | Ativo | ||
| Dispõe sobre politicas publicas da Assistência Social do Município de São Pedro da Água Branca - MA | 220 | Ativo | ||
| Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º Inciso II da LEI Municipal 076 2001 | 221 | Ativo | ||
| Dispões da criação do Conselho Municipal dos direitos do idoso e do fundo Municipal de Direito dos idosos | 222 | Ativo | ||
| Cria o conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência | 223 | Ativo | ||
| LDO 2018 | 224 | Ativo | ||
| Dispoe sobre autorização de abertura de credito especial para atender o fundo da infancia e adolescencia | 225 | Ativo | ||
| Institui o dia Municipal dos desbravadores no ambito do Municipio SPAB | 226 | Ativo | ||
| Dispoe sobre a interdição de via publica municipal por ocasião de velorio | 227 | Ativo | ||
| Inclui no calendario oficial do Municipio a caminhada de nossa Senhora Aparecida anualmente em 12 de outubro | 228 | Ativo | ||
| Da nome de Osmar Luna Peixoto a quadra que fica localizada na entrada da cidade | 229 | Ativo |
| 2017 | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Resolução COMSEMA | 24 | Ativo | ||
| Institui o Diário Oficial do Município | 200 | Ativo | Lei nº 200.2017 - Institui o Diário Oficial do Município |
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| Dispõe sobre o Programa TENDA DA ESPERANÇA | 201 | Ativo | Lei nº 201.2017 - Dispõe sobre o Programa TENDA DA ESPERANÇA |
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| Subsídio dos vereadores para 2017-2020 | 202 | Ativo | Lei nº 202.2017 - Subsídio dos vereadores para 2017-2020 |
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| Lei nº 203.2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 | 203 | Ativo | Lei nº 203.2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 |
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| Ratifica o Protocolo de Intenções do COMEFEC bem como suas alterações | 204 | Ativo | Lei nº 204.2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções do COMEFEC bem como suas alterações |
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| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. | 205 | Ativo | Lei nº 205.2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. |