Leis

• Lei 275/2022 275 Ativo Baixar
• Lei 267/2021 267 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e a eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de São Pedro da Água Branca/MA, e dá 265 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de São Pedro da Água Branca para o exercício de 2021 - LOA 2021 264 Ativo Baixar
• Denomina “estádio Nerias Teixeira de Souza (TEIXEIRÃO)”, o estádio municipal de futebol do município de São Pedro da Água Branca. 263 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique de La Roque I para Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA CARLEANE MARIA DE SOUZA SILVA. 262 Ativo Baixar
• Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel para implantação de UMA CRECHE E UMA COZINHA ÚNICA no valor de R$ 135.000,00. 261 Ativo Baixar
• Denomina Iracy Soares Silva, o campo agrícola do Município de São Pedro da Água Branca. 260 Ativo Baixar
• Cria o Programa Municipal Cadeira Amiga no âmbito do município de São Pedro da Água Branca/MA 259 Ativo Baixar
• Institui o plano municipal de saneamento básico e o plano de gestão integrada de resíduos sólidos, instrumentos da política municipal de saneamento básico de São Pedro da Água Branca/MA, e d 258 Ativo Baixar