2016
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a LDO 2017 195 Ativo Lei nº 195.2016 - Dispõe sobre a LDO 2017
PDF
Dispõe sobre a Transição de Governo 196 Ativo Lei nº 196.2016 - Dispõe sobre a Transição de Governo
PDF
Dispõe sobre a LOA 2017 197 Ativo Lei nº 197.2016 -  Dispõe sobre a LOA 2017
PDF
Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2017.2020 198 Ativo Lei nº 198.2016 - Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2017.2020
PDF
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice e secretários Municipais para a gestão 2017.2020 199 Ativo Lei nº 199.2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice e secretários Municipais para a gestão 2017.2020
PDF
2017
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Institui o Diário Oficial do Município 200 Ativo Lei nº 200.2017 - Institui o Diário Oficial do Município
PDF
Dispõe sobre o Programa TENDA DA ESPERANÇA 201 Ativo Lei nº 201.2017 - Dispõe sobre o Programa TENDA DA ESPERANÇA
PDF
Subsídio dos vereadores para 2017-2020 202 Ativo Lei nº 202.2017 - Subsídio dos vereadores para 2017-2020
PDF
Lei nº 203.2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 203 Ativo Lei nº 203.2017 -  Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano  2018
PDF
Ratifica o Protocolo de Intenções do COMEFEC bem como suas alterações 204 Ativo Lei nº 204.2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções do COMEFEC bem como suas alterações
PDF
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. 205 Ativo Lei nº 205.2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
PDF
Altera a lei 139 de 07 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o código tributário de São pedro da Água Branca 206 Ativo Lei nº 206-2017 - Altera a lei 139 de 07 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o código tributário de São pedro da Água Branca
PDF
Denominação do Posto de Saúde Maria Neusa Rodrigues ao Posto Vanderlãndia 207 Ativo Lei nº 207.2017 - Denominação do Posto de Saúde Maria Neusa Rodrigues ao Posto Vanderlândia
PDF
Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providências 208 Ativo Lei nº 208-2017 - Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providências
PDF
Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de São Pedro da Água Branca - MA 209 Ativo Lei nº 209.2017 -  Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de São Pedro da Água Branca - MA
PDF
Dispõe sobre o Plano plurianual de 2018 à 2021 e dá outras providências 210 Ativo Lei nº 210.2017 -  Dispõe sobre o Plano plurianual de 2018 à 2021 e dá outras providências
PDF
Dispõe sobre o programa Família Acolhedora no Âmbito do Município de São Pedro da Água Branca 212 Ativo Lei nº 212.2017 -  Dispõe sobre o programa Família Acolhedora no Âmbito do Município de São Pedro da Água Branca
PDF
Cria e Estrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Poder Legislativo de São Pedro da Água Branca - MA 213 Ativo Lei nº 213.2017 -  Cria e Estrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Poder Legislativo de São Pedro da Água Branca - MA
PDF
Dispõe sobre a proibição da interrupção de fornecimento de energia elétrica em fins de semanas e feriados 214 Ativo Lei nº 214-2017 -  Dispõe sobre a proibição da interrupção de fornecimento de energia elétrica em fins de semanas e feriados
PDF
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Vila São Raimundo e Ribeirinho - ASPROVILA 215 Ativo Lei nº 215.2017 -  Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Vila São Raimundo e Ribeirinho - ASPROVILA
PDF