2018
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º Inciso II da LEI Municipal 076 2001 221 Ativo
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Dispões da criação do Conselho Municipal dos direitos do idoso e do fundo Municipal de Direito dos idosos 222 Ativo
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Cria o conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência 223 Ativo
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LDO 2018 224 Ativo
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Dispoe sobre autorização de abertura de credito especial para atender o fundo da infancia e adolescencia 225 Ativo
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Institui o dia Municipal dos desbravadores no ambito do Municipio SPAB 226 Ativo
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Dispoe sobre a interdição de via publica municipal por ocasião de velorio 227 Ativo
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Inclui no calendario oficial do Municipio a caminhada de nossa Senhora Aparecida anualmente em 12 de outubro 228 Ativo
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Da nome de Osmar Luna Peixoto a quadra que fica localizada na entrada da cidade 229 Ativo
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2017
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Resolução COMSEMA 24 Ativo
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Institui o Diário Oficial do Município 200 Ativo Lei nº 200.2017 - Institui o Diário Oficial do Município
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Dispõe sobre o Programa TENDA DA ESPERANÇA 201 Ativo Lei nº 201.2017 - Dispõe sobre o Programa TENDA DA ESPERANÇA
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Subsídio dos vereadores para 2017-2020 202 Ativo Lei nº 202.2017 - Subsídio dos vereadores para 2017-2020
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Lei nº 203.2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 203 Ativo Lei nº 203.2017 -  Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano  2018
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Ratifica o Protocolo de Intenções do COMEFEC bem como suas alterações 204 Ativo Lei nº 204.2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções do COMEFEC bem como suas alterações
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. 205 Ativo Lei nº 205.2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
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Altera a lei 139 de 07 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o código tributário de São pedro da Água Branca 206 Ativo Lei nº 206-2017 - Altera a lei 139 de 07 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o código tributário de São pedro da Água Branca
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Denominação do Posto de Saúde Maria Neusa Rodrigues ao Posto Vanderlãndia 207 Ativo Lei nº 207.2017 - Denominação do Posto de Saúde Maria Neusa Rodrigues ao Posto Vanderlândia
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Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providências 208 Ativo Lei nº 208-2017 - Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providências
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Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de São Pedro da Água Branca - MA 209 Ativo Lei nº 209.2017 -  Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de São Pedro da Água Branca - MA
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