2017
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Altera a lei 139 de 07 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o código tributário de São pedro da Água Branca 206 Ativo Lei nº 206-2017 - Altera a lei 139 de 07 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o código tributário de São pedro da Água Branca
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Denominação do Posto de Saúde Maria Neusa Rodrigues ao Posto Vanderlãndia 207 Ativo Lei nº 207.2017 - Denominação do Posto de Saúde Maria Neusa Rodrigues ao Posto Vanderlândia
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Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providências 208 Ativo Lei nº 208-2017 - Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providências
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Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de São Pedro da Água Branca - MA 209 Ativo Lei nº 209.2017 -  Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de São Pedro da Água Branca - MA
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Dispõe sobre o Plano plurianual de 2018 à 2021 e dá outras providências 210 Ativo Lei nº 210.2017 -  Dispõe sobre o Plano plurianual de 2018 à 2021 e dá outras providências
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Dispõe sobre o programa Família Acolhedora no Âmbito do Município de São Pedro da Água Branca 212 Ativo Lei nº 212.2017 -  Dispõe sobre o programa Família Acolhedora no Âmbito do Município de São Pedro da Água Branca
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Cria e Estrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Poder Legislativo de São Pedro da Água Branca - MA 213 Ativo Lei nº 213.2017 -  Cria e Estrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Poder Legislativo de São Pedro da Água Branca - MA
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Dispõe sobre a proibição da interrupção de fornecimento de energia elétrica em fins de semanas e feriados 214 Ativo Lei nº 214-2017 -  Dispõe sobre a proibição da interrupção de fornecimento de energia elétrica em fins de semanas e feriados
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Vila São Raimundo e Ribeirinho - ASPROVILA 215 Ativo Lei nº 215.2017 -  Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Vila São Raimundo e Ribeirinho - ASPROVILA
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2016
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Autoriza o Executivo a doar terreno para Construção do Fórum 193 Ativo Lei nº 193.2016 - Autoriza o Executivo a doar terreno para Construção do Fórum
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Autoriza o Executivo a repassar Incentivo Financeiro aos ACS 194 Ativo Lei nº 194.2016 - Autoriza o Executivo a repassar Incentivo Financeiro aos ACS
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Dispõe sobre a LDO 2017 195 Ativo Lei nº 195.2016 - Dispõe sobre a LDO 2017
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Dispõe sobre a Transição de Governo 196 Ativo Lei nº 196.2016 - Dispõe sobre a Transição de Governo
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Dispõe sobre a LOA 2017 197 Ativo Lei nº 197.2016 -  Dispõe sobre a LOA 2017
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Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2017.2020 198 Ativo Lei nº 198.2016 - Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2017.2020
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice e secretários Municipais para a gestão 2017.2020 199 Ativo Lei nº 199.2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice e secretários Municipais para a gestão 2017.2020
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2015
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Aprova do Plano Municipal de Educação 186 Ativo Lei nº 186.2015 - Aprova do Plano Municipal de Educação
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Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde 187 Ativo Lei nº 187.2015 - Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde
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LDO 2016 188 Ativo Lei nº 188.2015 LDO 2016
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Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento Criança e do Adolescente. 189 Ativo Lei nº 189.2015 Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento Criança e do Adolescente.
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