2001
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Institui a Lei para criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental 71 Ativo v PDF
Compra do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores 72 Ativo Lei 72.2001 Compra do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores
PDF
Doação do Terreno Para a CAEMA 73 Ativo Lei 73.2001 Doação do Terreno Para a CAEMA
PDF
Criação da Função Pública de Conselheiro Tutelar 75 Ativo Lei 75.2001 Criação da Função Pública de Conselheiro Tutelar
PDF
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Pedro da Água Branca - Ma e dá outras providências 76 Ativo Lei 76.2001 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Pedro da Água Branca - Ma e dá outras providências
PDF
Política Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes 77 Ativo Lei 77.2001 Política Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
PDF
2002
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Autoriza receber em doação onenosa do INCRA terras para formação do patrimônio 81 Ativo Lei nº 081.2002 - Autoriza receber em doação onenosa do INCRA terras para formação do patrimônio
PDF
Cria o Departamento Municipal de Trânsito 82 Ativo Lei nº 082.2002 - Cria o Departamento Municipal de Trânsito
PDF
Cria a Biblioteca Municipal 83 Ativo Lei nº 083.2002 - Cria a Biblioteca Municipal
PDF
Lei nº 084.2002 - Autoriza realização de despesas com o Programa de Formações de Professores 84 Ativo Lei nº 084.2002 - Autoriza realização de despesas com o Programa de Formações de Professores
PDF
Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública 88 Ativo Lei nº 088.2002 - Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação  Pública
PDF
2003
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Torna de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Vila Tucunaré 7 Ativo Lei nº 007.2003 - Torna de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Vila Tucunaré
PDF
2004
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Lei nº 094.2004 - Fixa e torna definitivo os TRÊS FERIADOS MUNICIPAIS 94 Ativo Lei nº 094.2004 - Fixa e torna definitivo os TRÊS FERIADOS MUNICIPAIS
PDF
2005
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre alienação de veículo 96 Ativo Lei 096.2005 Dispõe sobre alienação de veículo
PDF
Orçamento junto a LOA 97 Ativo Lei 97.2005 Orçamento junto a LOA
PDF
Fixa o Valor das Diárias do Município 2005 98 Ativo Lei 98.2005 Fixa o Valor das Diárias do Município 2005
PDF
Lei 099.2005 Dispõe sobre a criação de programas populares de atendimento á população carente e dá outras providências 99 Ativo Lei 099.2005 Dispõe sobre a criação de programas populares de atendimento á população carente e dá outras providências
PDF
Lei Orçamentária de 2006 100 Ativo Lei 100.2005 Lei Orçamentária de 2006
PDF
Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Magistério 101 Ativo Lei 101.2005 Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Magistério
PDF
PPA 2006 102 Ativo v PDF