segunda, 17 de junho de 2019
| 2012 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Solicita Autorização para alienação de Bem Móvel do Patrimônio Público e dá outras providência | 172 | Ativo | Lei 172.2012 Solicita Autorização para alienação de Bem Móvel do Patrimônio Público e dá outras providência |
| 2011 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município | 153 | Ativo | Lei 153.2011 Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município |
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| Dispõe sobre o Código de Posturas do Município | 154 | Ativo | Lei 154.2011 - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município |
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| Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências | 155 | Ativo | Lei 155.2011 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências |
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| Institui no Município de São Pedro da Água Branca - MA a contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP | 156 | Ativo | Lei 156.2011 Institui no Município de São Pedro da Água Branca - MA a contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP |
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| Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores do Bairro São José | 157 | Ativo | Lei 157.2011 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores do Bairro São José |
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| Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do beirão do Grapiá | 158 | Ativo | Lei 158.2011 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do beirão do Grapiá |
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| Cria a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências | 159 | Ativo | Lei 159.2011 Cria a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências |
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| Cria o Fundo Municipal de Apoio á Produção Cultural de São Pedro da Água Branca | 160 | Ativo | Lei 160.2011 Cria o Fundo Municipal de Apoio á Produção Cultural de São Pedro da Água Branca |
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| Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências | 161 | Ativo | Lei 161.2011 Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências |
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| Dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Uniforme Escolar e do Programa Municipal do Material Escolar e dá outra providências | 164 | Ativo | Lei 164.2011 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Uniforme Escolar e do Programa Municipal do Material Escolar e dá outra providências |
| 2010 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Criação do Conselho de Meio Ambiente | 143 | Ativo | Lei nº 143.2010 Criação do Conselho de Meio Ambiente |
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| Fundo Municipal de Meio Ambiente | 144 | Ativo | Lei nº 144.2010 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
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| Programa Minha Casa Minha Vida | 145 | Ativo | Lei nº 145.2010 Programa Minha Casa Minha Vida |
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| Lei nº 146.2010 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte | 146 | Ativo | Lei nº 146.2010 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte |
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| Nova Redação a Lei 124.2009 | 148 | Ativo | Lei nº 148.2010 Nova Redação a Lei 124.2009 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender o interesse público | 149 | Ativo | Lei nº 149.2010 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender o interesse público |
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| Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de São Pedro da Água Branca e dá outras providências | 150 | Ativo | Lei nº 150-2010 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de São Pedro da Água Branca e dá outras providências |
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| Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do município de São Pedro da Água Branca | 151 | Ativo | Lei nº 151.2010 Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do município de São Pedro da Água Branca |
| 2009 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| FHIF | 124 | Ativo | FHIF |