2012
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Autorização de Alienação de Bem Móvel do Patrimônio Público 171 Ativo Lei 171.2012 Autorização de Alienação de Bem Móvel do Patrimônio Público
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Solicita Autorização para alienação de Bem Móvel do Patrimônio Público e dá outras providência 172 Ativo Lei 172.2012 Solicita Autorização para alienação de Bem Móvel do Patrimônio Público e dá outras providência
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2011
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município 153 Ativo Lei 153.2011 Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município
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Dispõe sobre o Código de Posturas do Município 154 Ativo Lei 154.2011 - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município
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Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências 155 Ativo Lei 155.2011 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências
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Institui no Município de São Pedro da Água Branca - MA a contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP 156 Ativo Lei 156.2011 Institui no Município de São Pedro da Água Branca - MA a contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP
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Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores do Bairro São José 157 Ativo Lei 157.2011 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores do Bairro São José
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Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do beirão do Grapiá 158 Ativo Lei 158.2011 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do beirão do Grapiá
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Cria a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências 159 Ativo Lei 159.2011 Cria a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências
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Cria o Fundo Municipal de Apoio á Produção Cultural de São Pedro da Água Branca 160 Ativo Lei 160.2011 Cria o Fundo Municipal de Apoio á Produção Cultural de São Pedro da Água Branca
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Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências 161 Ativo Lei 161.2011 Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Uniforme Escolar e do Programa Municipal do Material Escolar e dá outra providências 164 Ativo Lei 164.2011 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Uniforme Escolar e do Programa Municipal do Material Escolar e dá outra providências
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2010
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Criação do Conselho de Meio Ambiente 143 Ativo Lei nº 143.2010 Criação do Conselho de Meio Ambiente
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Fundo Municipal de Meio Ambiente 144 Ativo Lei nº 144.2010 Fundo Municipal de Meio Ambiente
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Programa Minha Casa Minha Vida 145 Ativo Lei nº 145.2010 Programa Minha Casa Minha Vida
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Lei nº 146.2010 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte 146 Ativo Lei nº 146.2010 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte
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Nova Redação a Lei 124.2009 148 Ativo Lei nº 148.2010 Nova Redação a Lei 124.2009
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender o interesse público 149 Ativo Lei nº 149.2010 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender o interesse público
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Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de São Pedro da Água Branca e dá outras providências 150 Ativo Lei nº 150-2010 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de São Pedro da Água Branca e dá outras providências
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Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do município de São Pedro da Água Branca 151 Ativo Lei nº 151.2010 Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do município de São Pedro da Água Branca
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