2013
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva e Aquicultura Familiar 174 Ativo Lei nº 174.2013 Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva e Aquicultura Familiar
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Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Muruim e Maçaramdubal 175 Ativo Lei nº 175.2013 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Muruim e Maçaramdubal
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Altera composição do CMACS DO FUNDEB 176 Ativo Lei nº 176.2013- Altera composição do CMACS DO FUNDEB
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COMEFC 177 Ativo Lei nº 177.2013 - COMEFC
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Dispõe sobre o Comercio Ambulante 179 Ativo Lei nº 179.2013 - Dispõe sobre o Comercio Ambulante
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Institui o CMDS 180 Ativo Lei nº 180.2013 - Institui o CMDS
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Institui a política de Licenciamento Ambiental 181 Ativo Lei nº 181.2013 - Institui a política de Licenciamento Ambiental
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Dispõe sobre LOA 2014 182 Ativo Lei nº 182.2013 - Dispõe sobre LOA 2014
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Dispõe sobre o PPA 2014.2017 183 Ativo Lei nº 183.2013 - Dispõe sobre o PPA 2014.2017
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Altera a lei da criação Fundo Municipal de Assistência Social 184 Ativo Lei nº 184.2013 - Altera a lei da criação Fundo Municipal de Assistência Social
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2014
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a LOA 2015 185 Ativo Lei nº 185.2014 - Dispõe sobre a LOA 2015
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2015
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Aprova do Plano Municipal de Educação 186 Ativo Lei nº 186.2015 - Aprova do Plano Municipal de Educação
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Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde 187 Ativo Lei nº 187.2015 - Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde
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LDO 2016 188 Ativo Lei nº 188.2015 LDO 2016
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Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento Criança e do Adolescente. 189 Ativo Lei nº 189.2015 Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento Criança e do Adolescente.
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Dispõe sobre incidência de 5% do ITBI sobre qualquer título transmitido por Título de Domínio sob Condição Resolutiva pela União através do MDA 190 Ativo Lei nº 190.2015 Dispõe sobre incidência de 5% do ITBI sobre qualquer título transmitido por Título de Domínio sob Condição Resolutiva pela União através do MDA
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Dispõe sobre o Acesso a Informação no âmbito do município 191 Ativo Lei nº 191.2015 - Dispõe sobre o Acesso a Informação no âmbito do município
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Dispõe sobre a LOA 2016 192 Ativo Lei nº 192.2015 - Dispõe sobre a LOA 2016
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2016
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
Autoriza o Executivo a doar terreno para Construção do Fórum 193 Ativo Lei nº 193.2016 - Autoriza o Executivo a doar terreno para Construção do Fórum
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Autoriza o Executivo a repassar Incentivo Financeiro aos ACS 194 Ativo Lei nº 194.2016 - Autoriza o Executivo a repassar Incentivo Financeiro aos ACS
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