Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 07/2025 de 14 de março de 2025 Decreto Nº 07/2025- Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro da Água Branca 14/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 06/2025 de 14 de março de 2025 Decreto nº 06/2025 - Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro da Água Branca 14/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 005/2025 de 28 de fevereiro de 2025 Decreto 005/2025- Ponto Facultativo - Carnaval 28/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 004/2025 de 24 de fevereiro de 2025 Decreto 004/2025 24/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 003/2025 de 30 de janeiro de 2025 Decreto 003/2025- Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais. 30/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025 Decreto 02/2025- Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Água Branca/MA 02/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 001/2025/2025 de 02 de janeiro de 2025 DECRETO 001/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS SERVIDORES CONTRATADOS 02/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2024 Decreto 006/2024 - Ponto Facultativo - CORPUS CHRISTI Baixar
  • Decreto Nº 005/2024 Decreto 005/2024 - Estabelece critérios de redistribuição para a constituição das equipes docentes e o provimento das Funções Gratificadas de Atividades Educacionais Baixar
  • Decreto Nº 004/2024 Decreto 004/2024 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola Municipal Henrique de La Rocque I para Unidade Mais Integral Henrique de La Rocque I Baixar

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